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Privacidade e Segurança

A Parque Escolar, E.P.E., entidade responsável pelo Portal PE, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.

O Portal PE assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para o cumprimento das obrigações contratuais entre as partes, de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados.

Em seguida apresentam-se as práticas de tratamento de informação que adotaram para o Portal PE, incluindo a forma como a informação e dados pessoais são recolhidos, usados e com quem são partilhados.
A Parque Escolar E.P.E. assume assim os seguintes compromissos:
  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destina;
  • Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondentes ao conteúdo do registo;
  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
  • Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
  • Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
  • Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerido pelo titular;
  • Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
  • Não realizar interconexão de dados pessoais.


Recolha de Dados Pessoais

O sítio público do Portal PE (www.parque-escolar.pt) pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do portal onde é necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.

O utilizador que necessite de registo no portal deverá fornecer alguns dados pessoais, tal como o nome, endereço de correio eletrónico, etc., que podem ser necessários para identificação e disponibilização de funcionalidades. A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online, ou por solicitação expressa via correio eletrónico, e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança. Os dados recolhidos pelo Portal PE são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente, destinando-se os dados à gestão de serviços do portal.

Todos os colaboradores da Parque Escolar, E.P.E. estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados que tenham acesso, no âmbito das suas competências, nas operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento do dever legal de sigilo e da obrigação de confidencialidade.


O Portal PE garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da legislação em vigor, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder ao pedido de atualização e correção, através da opção "Definições do Utilizador".


Registo de Utilizadores e Área Reservada

O registo de utilizadores permite o acesso a vários serviços do Portal PE, de acordo com a sua interatividade com a Parque Escolar - Escola, Fornecedor ou Colaborador.

O pedido de registo requer a introdução de um nome e um endereço de correio eletrónico. Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços/funcionalidades disponíveis ao utilizador, não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.


Palavra-Chave

A Área Reservada é protegida por uma palavra-chave (password), que será gerada de forma automática. A obtenção da palavra-chave é feita através da funcionalidade de "Recuperação da Password" em https://www.parque-escolar.pt/login/recuperar-password.aspx. A palavra-chave pode ser alterada pelo utilizador a qualquer momento. Esta palavra-chave garante ao utilizador o acesso aos serviços na Área Reservada do Portal PE.

Por motivos de segurança, a palavra-chave deverá ter caracteres alfabéticos, numéricos e especiais, com o tamanho mínimo de oito caracteres. Recomenda-se que não seja uma palavra comum ou facilmente detetável.

A palavra-chave é pessoal e intransmissível. O uso que o utilizador faz da mesma é da sua total responsabilidade.

Por questões de segurança, a autenticação através de utilizador e palavra-chave obriga a que a inserção da palavra-chave seja feita através de um teclado virtual no respetivo formulário.

Alternativamente à autenticação com palavra-chave, o utilizador pode autenticar-se utilizando um código numérico de seis dígitos que é gerado pelo sistema e enviado por correio eletrónico para o endereço registado.



Segurança e Qualidade da Informação

A Parque Escolar E.P.E. tem como objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do Portal PE, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, precisa, atualizada e completa.

Nas áreas do Portal PE onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada, usando o protocolo TLS 1.2 (Transport Layer Security), com chaves de encriptação de 2048 bits.

Utilizando esta tecnologia, os dados consultados no Portal PE e os dados enviados pelo utilizador para o mesmo são encriptados utilizando uma chave de 2048 bits, que é atualmente a forma de encriptação mais segura suportada pelos atuais navegadores (browsers) de Internet.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Portal PE, a Parque Escolar E.P.E. alerta que os utilizadores, para uma navegação segura na Internet, devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que os dispositivos utilizados (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) e os respetivos navegadores Web estão atualizados em termos de segurança e adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware.


Conservação de Dados Pessoais

O período de armazenamento e conservação dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, findo o qual os mesmos serão eliminados.


Acesso, Retificação e Oposição ao Tratamento de Dados Pessoais

Nos termos da lei em vigor, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através do endereço de correio eletrónico portalpe@parque-escolar.min-edu.pt.



Cookies

O Portal PE procede ao armazenamento de informações e tem a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de utilizador, através de cookies, de forma a garantir o seu bom funcionamento. O utilizador dá o seu consentimento prévio, antes da instalação dos cookies, através de um comportamento ativo e mediante uma decisão livre, com base em informações claras e completas nos termos adiante explicitados, nomeadamente sobre o objetivo do processamento.

O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega através do navegador (browser) quando um site é visitado, retendo informação relacionada com a sua sessão que não inclui dados pessoais.

Funcionalidade dos cookies
Os cookies são usados para a sessão de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta e elimina a necessidade de se autenticar repetidamente. Cada cookie utilizado tem uma função e uma data de validade.

Que tipo de cookies utiliza o Portal PE?
  • Cookies estritamente necessários:
    • Permitem aceder a áreas seguras do sítio Web. Sem estes cookies não é possível o acesso à Área Reservada;
    • Os cookies estritamente necessários para o bom funcionamento da Área Reservada são apagados ao fechar o seu navegador (cookies de sessão), e não recolhem informação do computador. Estes cookies, armazenam informações, sob a forma de uma sessão que não identifica o utilizador;
    • Na Área Pública (sítio institucional) do Portal PE todos os cookies podem ser bloqueados/eliminados, sem que isso afete a sua utilização.
  • Cookies de terceiros:
    • São armazenados por um domínio diferente do da página visitada. Isso pode acontecer quando a página da Web faz referência a um arquivo, como o JavaScript, localizado fora do domínio do sítio do Portal PE;
    • Na Área Pública (sítio institucional) do Portal PE é utilizado o serviço Google Analytics (https://www.google.com/analytics/terms/pt.html) para efeitos de criação e análise estatística de visitantes.
       
Como controlar os cookies?
Pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Para mais informações, consulte o site About Cookies.
Pode apagar todos os cookies já instalados no seu computador ou dispositivo móvel ou ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação.
Ao desativar os cookies o Portal PE, apenas na sua Área Reservada, pode não funcionar corretamente. Toda a Área Pública (sítio institucional) do Portal PE continuará a funcionar sem qualquer restrição.


Partilha de Informação Pessoal

A informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo Portal PE para os fins indicados em cada caso.


Links

O nosso portal pode conter ligações (links) para outros sítios Web. O Portal PE não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sítios.


Ficheiros de Registo Estatístico

São registados os endereços IP de todas as ligações ao Portal PE. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interações com os utilizadores.

O Portal PE monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do portal de forma agregada e anónima.

As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas não será revelada a terceiros ou publicamente.


Google Analytics

Na área pública (sítio institucional), o Portal PE utiliza o Google Analytics, um serviço de análise de sites Web do Google Inc. (“Google”). O Google Analytics usa cookies para analisar o uso que é feito do sítio.

O Google, em representação do nosso sítio Web, também usa essa informação para gerar relatórios de atividade do sítio e para fornecer outros serviços relacionados com a utilização da Internet. O endereço IP transmitido pelo seu navegador dentro do Google Analytics não está associado a outros dados do Google.

Podem ser obtidas mais informações sobre o uso e a proteção de dados do Google Analytics em:
https://www.google.com/analytics/terms/pt.html,
https://www.google.com/analytics/learn/privacy.html?hl=pt
https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt-br.





Alterações das Nossas Práticas de Privacidade

Caso o Portal PE altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local. Para esclarecimentos adicionais pode contactar portalpe@parque-escolar.min-edu.pt.


Comentários

A Parque Escolar E.P.E. reserva-se o direito de remover comentários do Portal PE que, direta ou indiretamente, incluam:
  • Conteúdo racista, xenófobo, difamatório, acusações de caráter criminal e mensagens que apelem à violência ou que de qualquer modo sejam suscetíveis de violar os direitos humanos;
  • Linguagem inapropriada ou obscena;
  • Conteúdo incompreensível;
  • Mensagens com fins comerciais ou de publicidade;
  • Conteúdo copiado de terceiros ou que de alguma forma viole direitos de propriedade intelectual;
  • HTML, vírus, código malicioso ou endereços de páginas que ameacem a segurança dos utilizadores;
  • Comentários que não estejam relacionados com o tema em questão

A política de privacidade e segurança do Portal PE encontra-se de acordo com o estipulado no artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa, Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 outubro, que transpõe a Diretiva Proteção de Dados Pessoais, a Diretiva 95/46/CE, de 24 outubro) e Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.