Main Area
Imagem de topo

Legislação


 

Decreto-Lei nº 133/2013, de 3 de Outubro
Estabelece o regime jurídico do setor empresarial do Estado e das empresas públicas e revoga o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro. (alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro ).
Decreto-Lei nº 133/2013


Resolução nº 15/2013, de 29 de maio
Nomeia os membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., para o triénio 2013-2015.
Resolução nº 15/2013


Despacho nº 19088/2009, de 18 de agosto
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante
Despacho nº 19088/2009


Decreto-Lei nº 83/2009, de 2 de abril
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de fevereiro, que criou a Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respetivos estatutos
Decreto-Lei nº 83/2009


Despacho nº 5395/2009, de 17 de fevereiro
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas no anexo e ao presente despacho, do qual faz parte integrante
Despacho nº 5395/2009


Decreto-Lei nº 71/2007, de 27 de março
Aprova o novo estatuto do gestor público e revoga o Decreto-Lei nº 464/82 de 9 de dezembro (alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro , pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro — o qual foi retificado pela Declaração de Retificação nº 2/2012, de 25 de janeiro — e pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho ).
Decreto-Lei nº 71/2007


Decreto-Lei nº 41/2007, de 21 de fevereiro
Cria a Parque Escolar, E. P. E., e aprova os respetivos estatutos
Decreto-Lei nº 41/2007


Resolução do Conselho de Ministros nº 1/2007, de 3 de janeiro
Aprova o Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário
Resolução nº 1/2007


Despacho nº 7503/2006, de 4 de abril
Elaboração de um programa integrado de modernização das escolas do Ensino Secundário e constituição do respetivo grupo de trabalho responsável.
Despacho nº 7503/2006


 
Despacho nº 8809/2019, de 3 de outubro
Despacho de substituição do coordenador de projeto da Direção-Geral de Investimento, nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
Despacho nº 8809/2019


Despacho nº 7549/2019, de 23 de agosto
Subdelegação de poderes na gestora de contratos Sónia Silva
Despacho nº 7549/2019


Despacho nº 7511/2019, de 22 de agosto
Subdelegação de poderes no coordenador Luís Almeida
Despacho nº 7511/2019


Despacho nº 5264/2019, de 28 de maio
Subdelegação de poderes na gestora de contrato Carolina Ferreira
Despacho nº 5264/2019


Despacho nº 5263/2019, de 28 de maio
Subdelegação de poderes no coordenador da Equipa de Planeamento e Controlo, João Paulo Alves Chorão, na coordenadora da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Norte, Clara Maria Tavares de Pinho, no coordenador da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Sul, José Manuel Pereira Barbosa, no coordenador da Equipa de Integração Aplicacional, Raul Manuel Dias Félix, e no coordenador da Equipa de Infraestrutura Tecnológica, Ricardo Alexandre Martins Lapa Rendeiro da Silva
Despacho nº 5263/2019


Despacho nº 4989/2019, de 17 de maio
Subdelegação de poderes no gestor de contrato Tiago Queiroz
Despacho nº 4989/2019


Despacho nº 4203/2019, de 17 de abril
Despacho de substituição do diretor da Divisão de Investimento nas suas ausências, faltas ou impedimentos
Despacho nº 4203/2019


Despacho nº 3804/2019, de 04 de abril
Subdelegação de poderes na trabalhadora Nélia Lemos
Despacho nº 3804/2019


Despacho nº 3291/2019, de 25 de março
Subdelegação de poderes nos gestores de contrato da Divisão de Manutenção Sul, Rui Boto, Ataíde Rosa, Diogo Almeida, António Machado, Carlos Guerreiro, Rui Sardinha, João Dias, Nuno Simões, Paula Verde, Tiago Queiroz, Toni Figueira, Pedro Lucas, Rita Pereira, Paulo Jesus, Paulo Relvas e José Cheta  
Despacho nº 3291/2019


Despacho nº 3095/2019, de 20 de março
Despacho de substituição do Diretor-Geral de Investimento nas suas ausências, faltas ou impedimentos 
Despacho nº 3095/2019


Despacho nº 2822/2019, de 15 de março
Subdelegação de poderes no trabalhador Ricardo Lopes e na trabalhadora Rita Lobo 
Despacho nº 2822/2019


Despacho nº 2733/2019, de 14 de março
Subdelegação de poderes no Diretor da Divisão de Investimento, Luís Carlos Correia da Silva e na Coordenadora da Equipa de Projeto, Cristina Ferraz de Oliveira Cancela
Despacho nº 2733/2019


Despacho nº 2731/2019, de 14 de março
Subdelegação de poderes no Diretor da Divisão de Manutenção Norte, André Miguel Lameiras Santos e na Diretora da Divisão Sul, Susana Isabel Ferreira Dias
Despacho nº 2731/2019


Deliberação nº 288/2019, de 14 de março
Delegação de poderes nos membros do Conselho de Administração da Parque Escolar
Deliberação nº 288/2019


Despacho nº 2612/2019, de 13 de março
Subdelegação de poderes nos gestores de contrato Diana Vaz, Mário Coelho, Nuno Ho e Sandra Evangelista
Despacho nº 2612/2019


Deliberação nº 278/2019, de 13 de março
Delegação de poderes nos dirigentes da Parque Escolar
Deliberação nº 278/2019


Despacho nº 2510/2019, de 12 de março
Subdelegação de poderes na trabalhadora Marta de Fátima Couto Oliveira Lopes 
Despacho nº 2510/2019


Despacho nº 2440/2019, de 11 de março
Subdelegação de poderes nos gestores de contrato da Divisão de Manutenção Norte, António Caetano, Susana Póvoa, Rui Carreira, José Teixeira, Bruno Vieira, Luís Amor, Pedro Correia, Catarina Costa, Joana Carrilho, Fernando Milheiro, João Gomes, António Silva, Fernando Sousa, Susana Gomes, Vasco Silva e Gil Silva.
Despacho nº 2440/2019


Despacho nº 9946/2015, de 01 de setembro
Despacho de substituição da Diretora Financeira nas suas ausências, faltas ou impedimentos
Despacho nº 9946/2015


Despacho nº 9945/2015, de 01 de setembro
Despacho de substituição do Diretor-Geral de Manutenção nas suas ausências, faltas ou impedimentos
Despacho nº 9945/2015


Despacho nº 11298/2013, de 30 de agosto
Substituição do presidente do conselho de administração nas suas ausências e impedimentos
Despacho nº 11298/2013