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Enquadramento Histórico


O atual parque escolar destinado ao ensino secundário público integra um total de 477 escolas, cuja construção se iniciou no final do séc. XIX.

Com base no período de construção, agruparam-se as escolas em três fases:

 

1.º Período de Construção: até 1935
 

Conjunto constituído por 12 escolas (2%). Abrange os primeiros liceus planeados de raiz em Portugal a partir da reforma de Passos Manuel de 1836 e construídos até ao final da segunda década do séc. XX, bem como aqueles que foram construídos ou terminados no âmbito da intervenção da Junta Administrativa do Empréstimo para o Ensino Secundário (JAEES) criada em 1928 e extinta em 1934. Estas escolas estão localizadas nas cidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Beja e Lamego. Encontram-se implantadas em zonas de forte centralidade e em lotes de grande dimensão. 

Evoluem do modelo de edifício único de configuração compacta com pátios encerrados, filiado no modelo conventual dos antigos colégios como é o caso do Liceu Passos Manuel, para uma configuração em extensão ocupando parcialmente ou na totalidade o perímetro do quarteirão urbano, podendo definir um ou mais pátios, de acordo com o modelo francês de Lycée . 

 

Exemplos:
Liceu Passos Manuel

Liceu Camões

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2.º Período de Construção: de 1936 até 1968
 

Conjunto constituído por 94 escolas (21% da totalidade do parque escolar) construídas pelo Ministério das Obras Públicas através da Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário (JCETS-MOP) e destinadas ao ensino liceal e/ou técnico. Estas escolas foram construídas, com particular incidência nas capitais de distrito, em zonas de elevada acessibilidade e implantadas em lotes de grande dimensão.

Exibem configurações lineares, constituídas por vários corpos agregados entre si com dois ou três pisos, podendo chegar aos quatro pisos. No caso das escolas técnicas industriais, é frequente o recurso a corpos isolados para localização das oficinas. Estas soluções são adaptadas às circunstâncias locais e à morfologia do lote onde estão implantadas.

 

Exemplos:
Liceu Gil Vicente

Escola Industrial Marquês de Pombal

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3.º Período de Construção: a partir de 1968
 

Conjunto constituído por 356 escolas (77% da totalidade do parque escolar) construídas a partir do final da década de 60, sob a responsabilidade partilhada do Ministério da Educação, através da Direção Geral do Equipamento Escolar, e do Ministério das Obras Públicas, através da Direção-Geral das Construções Escolares.

A partir de 1986, na sequência da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), o Ministério da Educação assume a exclusividade desta responsabilidade passando as competências executivas para as Direções Regionais de Educação. O conhecimento acumulado relativo aos projetos tipificados resultantes dos programas anteriores é transferido para as direções regionais que os continuam a aplicar para resolver situações de escolas novas.

No final da década de 60, desenvolve-se um conjunto limitado de projetos-tipo destinados a liceu, escola-técnica e escola-preparatória, baseados em soluções de grande pragmatismo de modo a permitir rapidez e economia de execução. A imagem dos edifícios é ditada pelas estratégias construtivas na qual a ornamentação está ausente.

 

Exemplos:
Escola Secundária Gabriel Pereira

Escola Secundária Pedro Alexandrino

 



O grande esforço das últimas quatro décadas a até ao ano de 2007, no que se refere às infraestruturas escolares, concentrou-se sobretudo na expansão da rede escolar. Este esforço não permitiu desenvolver, em paralelo, uma prática de conservação e manutenção dos edifícios existentes, nem a sua adaptação às novas práticas educativas e formativas. 

Para inverter o curso do processo de degradação, mostrava-se necessário desenvolver um modelo de requalificação das escolas que criasse condições para:

  • Ir ao encontro dos novos paradigmas educativos e ambientais;
  • Garantir um modelo de gestão que respondesse eficazmente e com custos controlados às solicitações normais de conservação e manutenção, evitando a rápida degradação dos mesmos;
  • Garantir as fontes e modelos de financiamento, paralelos ao PIDDAC e aos fundos comunitários, que permitissem a mais rápida e eficaz concretização do programa de requalificação e às fases subsequentes de conservação e manutenção, atendendo ao quadro vigente de restrições orçamentais.

Neste contexto, em 2007, foi aprovado, o Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário, visando a requalificação das infraestruturas escolares e a implementação de um sistema abrangente, sistemático e duradouro de manutenção e gestão das respetivas instalações.

No mesmo ano, foi criada a Parque Escolar, E.P.E., entidade pública empresarial responsável pelo planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário, objeto que vem desenvolvendo nos termos do Contrato-Programa celebrado com o Estado Português.


Documentos:

Contrato-Programa celebrado entre o Estado Português e a Parque Escolar
Redação atual, que consolida as alterações decorrente das revisões trienais do contrato-programa

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